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Direito do Trabalho Desportivo

27-07-2016 | 12:19
Por Liga Nacional de Basquete

Com apoio da Liga Nacional de Basquete, IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo abre inscrições para evento que será realizado em setembro, Campinas

Estão abertas as inscrições para o IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo, evento que terá apoio da Liga Nacional de Basquete (LNB) e organização da OAB Campinas, Instituto de Ciências do Futebol da FERJ, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, ESMAT 15, Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Unisal/Campinas e Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).

O evento será realizado em Campinas (SP), no Campus Liceu Salesiano do Unisal, nos dias 22 e 23 de setembro de 2016, e contará com a participação de ministros do TST, desembargadores e juízes do Trabalho, advogados e dirigentes esportivos, além da participação de Professores de renome internacional.

A Coordenação Geral está a cargo da Dra Ana Paula Pellegrina Lockmann, Desembargadora do TRT da 15ª Região e do Dr. Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD e atual Corregedor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da LNB.

Representando a Liga Nacional de Basquete, o Dr. Heraldo Panhoca fará parte de um dos painéis do evento com o tema “a atividade do atleta profissional praticante das demais modalidades, (olímpicas) exceto o futebol, no cenário nacional”. Ele irá destacar as atualidades legislativas, comparando o que havia até o ano de 1998 com as conquistas de hoje.

“O universo do desporto sempre conviveu com uma dualidade de conceitos, sendo que o derivado do olimpismo, sempre procurou manter o ‘atleta como amador puro’. A partir de 1972 e com maior destaque em 1982, o atleta profissional passou a ter o direito de competir nos jogos olímpicos”, comentou Panhoca. “No Brasil, entretanto, com exceção ao atleta do futebol, boxe e automobilismo, todos os atletas praticantes das demais modalidades, não eram distinguidos com a possibilidade da profissionalização desportiva”, completou.

O advogado irá apresentar o estudo de caso da Liga Nacional de Basquete, que em conjunto a Associação dos Atletas, compôs um grupo de trabalho para a regulamentação da forma profissional a ser implantada nos clubes.

“Felizmente, a sociedade desportiva, mesmo com a possibilidade de usar do ‘amadorismo legal’, está profissionalizando a gestão e dentro deste conceito, incluindo nas garantias de prática desportiva a profissionalização do atleta. Pretendo levar aos participantes as formas profissionais como a Liga Nacional de Basquete vem gerindo a atividade no desporto”, analisou Panhoca, que terá ao seu lado no painel o Dr. André Heller, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV).

A programação completa pode ser encontrada no site www.ibdd.com.br e as inscrições promocionais podem ser feitas diretamente através do e-mail contato@andreotti.adv.br.