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A Liga Nacional de Basquete realizou um encontro com os integrantes do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da LNB, na quarta-feira (13/08), no escritório da Liga, em São Paulo, para apresentação do Tratado Antirracista pela Diversidade da LNB. A iniciativa faz parte das ações institucionais com todo o ecossistema da modalidade para o combate à discriminação e na promoção de um ambiente mais seguro no esporte.

A apresentação foi conduzida por Rafael Rocha Garcia, coordenador do departamento de ESG da LNB, que explicou em detalhes o processo de construção do tratado, desde sua concepção e elaboração até a implementação nas competições organizadas pela LNB. O documento reúne diretrizes, procedimentos e medidas práticas que devem ser seguidos por todos os envolvidos em uma partida, com foco no acolhimento da vítima.

Integrantes do STJD da LNB durante o encontro no escritório da Liga, em São Paulo. Foto: Marcius Azevedo/LNB

Rafael Rocha Garcia enfatizou a necessidade de o protocolo ser cumprido de maneira minuciosa, sobretudo para facilitar o trabalho daqueles que atuam no julgamento dos casos na esfera esportiva. É fundamental que isso aconteça para que o STJD possa interpretar cada ocorrência de forma criteriosa e aplicar as penalidades previstas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva com precisão e efetividade.

O encontro também serviu como espaço para troca de experiências e esclarecimento de dúvidas, reforçando o papel do STJD. Para a LNB, a integração entre as áreas esportiva, jurídica e de governança é decisiva para que o basquete brasileiro seja cada vez mais representativo, plural e livre de preconceitos.

+ Leia íntegra do Tratado Antirracista pela Diversidade da LNB

Com o Tratado Antirracista pela Diversidade, a LNB reafirma sua posição de tolerância zero a qualquer forma de discriminação e continua implementando ações para garantir que os ginásios em que são disputados os jogos de suas competições sejam espaços seguros e respeitosos para todos.

“O Tratado já nasceu vencedor. Você vê outras federações e entidades copiando. Isso é muito importante para a nossa vida, seja social, seja jurídica. O tratado feito pela Liga foi uma coisa maravilhosa. O Rafael teve uma sensibilidade muito grande. Só tenho de parabenizar”, afirmou Patrick Pavan, presidente do STJD da LNB. “Vamos aperfeiçoando, principalmente no julgamento, vamos pegar firme, porque temos de ser todos contra o racismo, contra qualquer tipo de discriminação. Temos de estar todos integrados.”

Rafael Rocha Garcia, coordenador do departamento de ESG da LNB, durante apresentação do Tratado. Foto: Marcius Azevedo/LNB

Vice-presidente da Comissão Disciplinar, Thaís Xerfan Melhem também falou da importância do tratado. “Já recebíamos alguns processos anteriores ao tratado, que obviamente utilizávamos o bom senso para o julgamento. Agora temos uma segurança maior para poder julgar, para poder analisar os fatos e para ver se efetivamente esse protocolo vai ser cumprido pelas partes, porque, da mesma forma que pode ter um crime de racismo, pode não ter. São casos bem delicados. O tratado é essencial, o esporte estava precisando disso, e eu fico muito feliz que começou aqui na Liga, porque eu tenho um orgulho imenso de participar desse tribunal”, afirmou.

Thaís Xerfan Melhem acrescentou que pretende levar o Tratado Antirracista pela Diversidade da LNB para a Federação Paulista de Tênis. É um movimento importante que tem acontecido desde o lançamento do documento em abril do ano passado. Hoje, outras entidades, como a Federação Paulista de Futebol, a Federação Paulista de Basketball, a Liga de Basquete Feminino e a Associação Nacional de Basquete de 3×3, já adotaram integralmente ou adaptaram o tratado em suas competições.

“Enquanto advogada da LNB e secretária do STJD, observo no dia a dia o quão importante é o Tratado Antirracista pela Diversidade da LNB, sobretudo por trazer de forma prática e eficaz os protocolos a serem seguidos no caso de ocorrência de crimes contra a diversidade. O Tratado traz lições valiosas para além do basquete, permeando outras modalidades esportivas e a vida”, afirmou Erica Park, advogada responsável pelo Departamento Jurídico Interno da LNB.