HOJE
Nota de Esclarecimento
Por Liga Nacional de Basquete
Liga Nacional de Basquete esclarece o caso julgado pelo STJD referente à partida do NBB 7 não realizada entre Flamengo e Pinheiros
Com o impedimento do Ginásio do Tijuca Tênis Clube, no Rio de Janeiro, de receber qualquer atividade esportiva por conta de uma decisão liminar da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decorrente de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, o duelo entre Flamengo e Pinheiros/SKY não aconteceu na data prevista (25 de novembro) e o caso foi para o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) para os feitos da Liga Nacional de Basquete.
Em 1ª instância, no dia 27 de janeiro, baseado no Código Brasileiro de Justiça Desportiva e no regulamento da competição, o STJD decretou, após longa audiência, a perda dos pontos em disputa para a equipe carioca e o clube da capital paulista foi declarado vencedor. Além de perder os pontos, o time rubro-negro também foi multado em R$ 5.000 (R$ 2.500 com base no artigo 191 e R$ 2.500 com base no artigo 203). O Flamengo recorreu da decisão e o STJD, em julgamento realizado no dia 12 de fevereiro, negou o recurso.
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Desta maneira, o Pinheiros teve a vitória aclamada e recebeu dois pontos na tabela de classificação do NBB 7, enquanto que o clube rubro-negro não somou nenhum ponto (de acordo com o regulamento do campeonato, as equipes perdedoras somam um ponto). As atualizações já foram feitas na tabela de classificação.