LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE – IR – CAPTAÇÃO – Categorias de Transparência

Abaixo seguem listados os documentos.

NBB Equipamentos – Diário Oficial da União

25/02/2026

NBB Tabelas – Diário Oficial da União

23/01/2026

Basquete Cidadão 4 – Diário Oficial da União

23/01/2026

NBB ARBITRAGEM 2 – Diário Oficial da União

10/12/2025

NBB Logística 1 – Diário Oficial da União

19/11/2025

BASQUETE CIDADÃO 2 – Termo de Compromisso

16/06/2025

LNB – CAPACITAÇÃO TÉCNICA E DE ATLETAS EM FORMAÇÃO I – Termo de Compromisso

13/06/2025

LDB Nível 2 – II – Termo Aditivo

27/05/2025

LDB – NÍVEL 1 – II – Diário Oficial da União

06/05/2025

JOGO DAS ESTRELAS 5 – Diário Oficial da União

06/05/2025

LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE - IR - CAPTAÇÃO